0802254-87.2021.8.14.0008

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

JOAO PAULO OLIVEIRA DE CASTRO

CPF 982.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076384/2024

04/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1076384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 104056/2024 - AgRg

03/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104056 - AgRg no AREsp 2525371 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:30

Conhecido o recurso de JOAO PAULO OLIVEIRA DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00104056/2024 - AgRg no AREsp 2525371/PA

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104056/2024 - AgRg no AREsp 2525371/PA

29/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/04/2024, 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269122/2024

10/04/2024, 08:21

Protocolizada Petição 269122/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 08:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2024, 06:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2024, 16:01

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 19:30