Termo Circunstanciado 0022959-95.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

EVANDRO JOSE BENEDITO PENICHE

CPF 468.***.***-87

Reu

JEYCE KEYLLA PINHEIRO DA COSTA

CPF 828.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 08:29

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:57

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 11/04/2022

29/04/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:04

Publicado Sentença em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0022959-95.2019.8.14.0401 Autor do Fato: EVANDRO JOSE BENEDITO PENICHE Vítima: JEYCE KEYLLA PINHEIRO DA COSTA Capitulação Penal: art. 129 e art. 147, ambos do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se ach

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 06:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/03/2022, 11:47

Audiência Preliminar realizada para 21/03/2022 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

21/03/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 08:58

Juntada de identificação de ar

09/12/2021, 08:09

Juntada de identificação de ar

29/11/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 11:48

Audiência Preliminar designada para 21/03/2022 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 08:17

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 11:47

Sentença

•04/04/2022, 06:40

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