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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

ADRIANA OLIVEIRA COSTA

CPF 458.***.***-04

Reu

MANOEL CARLOS CORREA DE SOUZA

CPF 618.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 14/07/2022

01/09/2022, 13:32

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Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:45

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0810909-33.2021.8.14.0401 Autora do fato: ADRIANA OLIVEIRA COSTA (RG 2508394 5ª via PC/PA) Vítima: MANOEL CARLOS CORREA DE SOUZA (RG 3145880 SEGUP/PA) Capitulação Penal: art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 13 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITA

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 07:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

21/06/2022, 16:49

Audiência Preliminar realizada para 13/06/2022 10:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/06/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

13/05/2022, 16:53

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA COSTA em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 04:59

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:34

Documentos

Despacho

•07/12/2021, 09:59

Despacho

•07/12/2021, 12:19

Despacho

•22/03/2022, 18:22

Despacho

•04/04/2022, 06:32

Sentença

•21/06/2022, 16:49

Sentença

•29/06/2022, 07:49

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