0009778-63.2010.8.14.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

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Partes do Processo

JORGE DA SILVA MACIEL

Reu

DOMINGOS DE ARAUJO CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:46

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

23/01/2026, 10:46

Desentranhado o documento

12/01/2026, 12:56

Desentranhado o documento

12/01/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:46

Juntada de Mandado de prisão

07/01/2026, 13:18

Expedição de Mandado de prisão.

09/12/2025, 13:45

Juntada de petição inicial

23/09/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JORGE DA SILVA MACIEL REPRESENTANTE: LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0009778-63.2010.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 8517074 e id. 8517075), interposto por Jorge da Silva Maciel, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Be

05/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 20:38

Documentos

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