0009778-63.2010.8.14.0006

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

JORGE DA SILVA MACIEL

CPF 068.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781848/2025

26/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 781848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Não conhecido o recurso de JORGE DA SILVA MACIEL

21/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 19:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 19:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/08/2022, 21:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40