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0009778-63.2010.8.14.0006
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE DA SILVA MACIEL
JUSTICA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025, 23:22Baixa Definitiva
23/09/2025, 23:21Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2025, 15:15Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/09/2025, 15:14Juntada de Certidão
17/09/2025, 15:11Expedição de Certidão.
17/09/2025, 01:03Recebidos os autos
16/09/2025, 16:36Juntada de outras peças
16/09/2025, 16:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
08/08/2022, 10:42Juntada de Certidão
08/08/2022, 10:41Juntada de Certidão
20/05/2022, 09:23Publicado Decisão em 09/05/2022.
09/05/2022, 00:02Juntada de Petição de petição
07/05/2022, 21:26Juntada de Petição de petição
07/05/2022, 21:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2022, 00:00Documentos
Documento de Migração
•14/03/2022, 20:39
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Ato Ordinatório
•04/04/2022, 09:06
Ato Ordinatório
•04/04/2022, 09:06
Decisão
•04/05/2022, 12:20
Decisão
•05/05/2022, 11:44
Outras Peças
•17/09/2025, 01:03