Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/08/2023, 09:54Transitado em Julgado em 09/08/2023
11/08/2023, 09:53Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MATOS CRAVO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 17:02Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MATOS CRAVO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:21Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:11Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:11Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023, 00:21Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 09:37Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 09:37Expedição de Carta.
10/07/2023, 09:37Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2023, 23:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023, 14:12Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 14:21