Procedimento do Juizado Especial Cível 0810279-83.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0810279-83.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

ROBSON LUIZ NUNES TAVARES

CPF 803.***.***-00

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ NUNES TAVARES em 31/03/2026 23:59.

05/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO BARRAL PINHEIRO DE CASTRO

OAB/PA 30917•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 18:13

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 18:02

Juntada de identificação de ar

03/09/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•10/02/2021, 10:08

Decisão

•10/02/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:06

Sentença

•23/11/2021, 11:46

Sentença

•29/11/2021, 10:32

Despacho

•04/04/2022, 16:38

Petição

•11/11/2024, 16:14

Acórdão

•06/02/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:28

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:28

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:31

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:31

Despacho

•12/03/2025, 20:30

Petição

•16/01/2026, 10:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h