Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
10/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/09/2022, 13:30Transitado em Julgado em 30/08/2022
01/09/2022, 13:29Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:16Decorrido prazo de SANDRA SUELY MONTEIRO LOPES em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:16Decorrido prazo de SANDRA SUELY MONTEIRO LOPES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 00:11Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022, 00:04Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022, 00:04Expedição de Acórdão.
29/07/2022, 11:16Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 11:16Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 11:16Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/07/2022, 19:54Juntada de Petição de carta
22/07/2022, 10:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022, 14:15