Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025, 12:31Transitado em Julgado em 07/02/2025
10/02/2025, 12:30Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:06Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:44Decorrido prazo de MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:32Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 09:36Juntada de Petição de carta
11/12/2024, 14:05Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024, 00:30Expedição de Certidão.
07/12/2024, 21:19Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 21:19Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 21:19Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
03/12/2024, 10:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024, 14:14Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 17:55