Procedimento Comum Cível 0029345-63.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0029345-63.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Família de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

INEZ MACHADO IMBIRIBA

CPF 071.***.***-53

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA

CPF 109.***.***-72

Reu

ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA

CPF 680.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 17:33

Juntada de Alvará

19/08/2022, 08:51

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Reu

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Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Processo Desarquivado

19/08/2022, 08:23

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. reconhecimento e dissolução de UNIÃO ESTÁVEL post mortem. coisa julgada inter partes. litigância de má-fé configurada. REQUISITOS DO ART. 1.723 DO CC demonstradOS. manutenção da sentença de procedência. recurso conhecido e desprovido, à unanimidade. 1 - O Novo CPC, ao tratar dos limites subjetivos da coisa julgada, e prestigiando entendimento que já era adotado sob à égide do CPC de 1973, dispõe expressamente que a sentença faz coisa julgada em relação às partes do processo, não

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 10:35

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:26

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 13:14

Documentos

Documento de Migração

•09/07/2021, 13:14

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•09/07/2021, 13:14

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•09/07/2021, 13:14

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•09/07/2021, 13:14

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•09/07/2021, 13:14

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•09/07/2021, 13:14

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•09/07/2021, 13:14

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•09/07/2021, 13:15

Despacho

•13/07/2021, 10:35

Acórdão

•05/04/2022, 14:47

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