Apelação Cível 0013830-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 46.266,74

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NILDA TEIXEIRA MACHADO

CPF 179.***.***-72

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/02/2024, 11:01

Baixa Definitiva

29/02/2024, 11:00

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MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ELY TEIXEIRA PASCOAL

OAB/PA 722•Representa: ATIVO

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA

OAB/PA 10894•Representa: PASSIVO

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ

OAB/PA 15215•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de NILDA TEIXEIRA MACHADO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DES E ADM DA AREA METRO DE BELEM CODEM em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:24

Publicado Ementa em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DES E ADM DA AREA METRO DE BELEM CODEM (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), NILDA TEIXEIRA MACHADO - CPF: 179.976.232-72 (APELANTE), RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: 061.744.852-34 (PROCURADOR) e SOCIEDADE BENEFICENTE ADVENTISTA (APELADO) e provido

07/12/2023, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023, 09:21

Documentos

Documento de Migração

•11/07/2021, 21:04

Documento de Migração

•11/07/2021, 21:05

Documento de Migração

•11/07/2021, 21:05

Documento de Migração

•11/07/2021, 21:05

Documento de Migração

•11/07/2021, 21:05

Despacho

•05/12/2021, 19:45

Sentença

•05/04/2022, 21:39

Sentença

•05/04/2022, 21:45

Despacho

•13/11/2023, 13:24

Acórdão

•07/12/2023, 11:05

Petição

•19/02/2024, 13:14

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