Termo Circunstanciado 0015170-11.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR

CPF 327.***.***-15

Reu

LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO

CPF 042.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO COMERCIO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:14

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 09:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 20/06/2022

15/07/2022, 09:55

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0015170-11.2020.8.14.0401 Autor do fato: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR (RG 1795992 PC/PA) Vítima: LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO Capitulação Penal: arts. 129 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 8 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2022, 18:30

Audiência Preliminar realizada para 08/06/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

08/06/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 08:34

Decorrido prazo de LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO em 10/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:47

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO COMERCIO em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 10:48

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 17:04

Despacho

•06/04/2022, 13:49

Sentença

•09/06/2022, 18:30

Sentença

•27/06/2022, 12:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h