Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2019
Valor da Causa
R$ 53.203,02
Orgao julgador
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
MARCELO ZAP BERTONCELLO
CPF 831.***.***-15
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIA REGINA LIMAS LANG
OAB/PR 42324•Representa: ATIVO
REGINA CELI MANFRIN
OAB/PR 44809•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:12
Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARCELO ZAP BERTONCELLO ADVOGADO: MARCIA REGINA LIMAS LANG (OAB/PR 42.324) e OUTRA
EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DECISÃO Diante da manifestação da parte exequente arquive-se. P. R. I. C. Belém/PA, 20 de abril de 2022. Desa. LUZIA NADJA G
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806647-50.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
26/04/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2022, 10:43
Arquivado Definitivamente
25/04/2022, 09:58
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 08:30
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 08:30
Determinado o arquivamento
20/04/2022, 19:39
Conclusos ao relator
20/04/2022, 09:16
Juntada de Petição de petição
19/04/2022, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2022, 00:06
Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARCELO ZAP BERTONCELLO ADVOGADO: MARCIA REGINA LIMAS LANG (OAB/PR 42.324) e OUTRA
EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Manifeste-se a parte exequente sobre os comprovantes de pagamento juntados pelo executado. P. R. I. C. Belém/PA, 12
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806647-50.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO