0006424-14.2007.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO GAECO

Autor

MILTON FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

JULIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

AMARILDO DA SILVA GOMES

Reu

MILTA DO SOCORRO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

20/03/2024, 13:04

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

19/03/2024, 10:40

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

19/03/2024, 10:28

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

19/03/2024, 10:10

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

19/03/2024, 10:01

Juntada de Ofício

18/03/2024, 12:00

Juntada de petição inicial

18/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOAO ANJOS DA SILVA REPRESENTANTES: RODRIGO RIBEIRO (OAB/PA N.º 26.987) e ANTONIO M. DE FREITAS LEITE (OAB/PA N.º 9.000) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO (PROCURADORA DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO N.º: 0006424-14.2007.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID. N.º 9.518.173), interposto por João Anjos da Silva, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, i

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: JOAO ANJOS DA SILVA REPRESENTANTES: RODRIGO RIBEIRO - OAB/PA Nº 26.987 E ANTONIO M. DE FREITAS LEITE - OAB/PA Nº 9.000 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO – PROCURADORA DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO Nº 0006424-14.2007.8.14.0401 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (Id 9515539), interposto por JOAO ANJOS DA SILVA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de ina

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, RONALDO MARQUES VALLE, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042,

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Be

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOÃO ANJOS DA SILVA REPRESENTANTE: ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR (OAB/PA N.º 9.000) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO (PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº. 0006424-14.2007.8.14.0401 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (id. 8630529), interposto por João Anjos da Silva, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 102 da Constituição Federal, c

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foram interpostos Recursos Especial e Extraordinário (Ids. 8630528 e 8630529, respectivamente), estando facultada a apresentaç

07/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 13:22

Documentos

Documento de Migração

•18/03/2022, 09:55

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•21/03/2022, 16:07

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•21/03/2022, 18:19

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