0006424-14.2007.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

JOAO ANJOS DA SILVA

CPF 699.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MILTON FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 296.***.***-34

TERCEIRO

MILTA DO SOCORRO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 816.***.***-53

TERCEIRO

SONIA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 353.***.***-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/07/2023, 08:06

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352240/2023

18/04/2023, 17:51

Protocolizada Petição 352240/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 81241/2023 - AgRg

18/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0081241 - AgRg no AREsp 2189560 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 16:00

Conhecido o recurso de JOAO ANJOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 81241/2023 - AgRg no AREsp 2189560

11/04/2023, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 81241/2023 - AgRg

17/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/03/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente designando data

15/03/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0081241 - AgRg no AREsp 2189560 - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023, 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 03/03/2023 o prazo para JOAO ANJOS DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 4094.

06/03/2023, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/02/2023, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2022, 21:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/11/2022, 23:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2022, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2023, 17:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/02/2023, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/03/2023, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2023, 16:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/04/2023, 06:16