Agravo de Instrumento 0813433-42.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

ANDRE STECKELBERG GUERRA

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: ATIVO

CARMEM LILIAN LIMA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 11:43

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Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:42

Baixa Definitiva

25/03/2022, 08:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE STECKELBERG GUERRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2022, 00:11

Publicado Sentença em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANDRE STECKELBERG GUERRA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EFEITO SUSPENSIVO ATIVO – INSURGÊNCIA QUANTO AS ASTREINTES – NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM E SUA LIMITAÇÃO – AGRA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813433-42.2021.8.14.0000

02/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 09:57

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVANTE) e provido em parte

28/02/2022, 20:29

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 11:09

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de ANDRE STECKELBERG GUERRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:39

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 12:29

Decisão

•25/11/2021, 13:18

Despacho

•28/01/2022, 11:37

Despacho

•28/01/2022, 11:45

Sentença

•28/02/2022, 20:29

Sentença

•01/03/2022, 09:57

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