Recurso em Sentido Estrito 0029338-23.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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0029338-23.2017.8.14.0401

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

JHONES PEREIRA DA SILVA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/01/2023, 09:12

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Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

SOTER OLIVEIRA SARQUIS

OAB/PA 1428•Representa: ATIVO

MOACIR SOARES DE AZEVEDO

OAB/PA 5951•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:12

Decorrido prazo de JHONES PEREIRA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:31

Publicado Ementa em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 096.995.112-49 (PROCURADOR), JHONES PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

30/11/2022, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

09/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:25

Sentença

•10/06/2022, 11:32

Sentença

•10/06/2022, 12:32

Decisão

•20/06/2022, 12:06

Decisão

•30/06/2022, 08:56

Decisão

•30/06/2022, 09:37

Decisão

•30/06/2022, 10:16

Despacho

•23/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:05

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