Agravo de InstrumentoIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-50
Autor
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Terceiro
ESTADO DO PARA
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
Advogados / Representantes
ROGERIO CORREA BORGES
OAB/PA 13795•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2022, 11:07
Transitado em Julgado em 06/05/2022
09/05/2022, 11:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 00:03
Decorrido prazo de LEOMAR REBELO LOBATO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:15
Decorrido prazo de LEOMAR REBELO LOBATO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:11
Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 7 de abril de 2022. _____________________________