Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800367-75.2021.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Autor

ANTONIO MAURICIO DE SOUSA SANTOS

CPF 072.***.***-60

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

OUTROS_PARTICIPANTES

MACIELE DE SOUSA SANTOS

CPF 035.***.***-85

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: ANTONIO MAURICIO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO DATIVO: RAMON MOREIRA MARTINS Cls. 1. Constata-se que já houve o trânsito e julgado do feito, conforme certificado à id 43892723. 2. Deste modo, considerando as inf Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800367-75.2021.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]

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Perguntas Frequentes

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:17

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:55

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/03/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de ofício

01/02/2022, 13:24

Documentos

Decisão

•05/09/2021, 09:56

Decisão

•05/09/2021, 10:03

Despacho

•08/09/2021, 13:20

Decisão

•08/09/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 11:11

Decisão

•14/09/2021, 16:39

Decisão

•15/09/2021, 10:09

Despacho

•06/10/2021, 07:38

Despacho

•06/10/2021, 10:42

Despacho

•08/10/2021, 10:53

Despacho

•08/10/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 08:55

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