Apelação Criminal 0003403-23.2018.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0003403-23.2018.8.14.0020

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ALDA GESSYANE MONTEIRO SOUZA TUMA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

ERIVAN DA SILVA FERREIRA

CPF 918.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP)

18/04/2026, 05:24

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590•Representa: ATIVO

RODRIGO MARQUES SILVA

OAB/PA 21123•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 08:41

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:03

Recebidos os autos

25/02/2026, 11:27

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

22/01/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:54

Recebidos os autos

09/01/2026, 10:52

Juntada de mandado

09/01/2026, 10:52

Documentos

Decisão

•24/09/2021, 12:24

Decisão

•27/09/2021, 09:27

Decisão

•27/09/2021, 09:35

Despacho

•27/09/2021, 14:35

Certidão

•01/10/2021, 09:41

Certidão

•01/10/2021, 10:28

Despacho

•26/03/2022, 20:56

Despacho

•06/04/2022, 15:08

Despacho

•15/05/2022, 23:02

Decisão

•01/06/2022, 14:01

Decisão

•11/06/2022, 13:02

Despacho

•15/06/2022, 16:06

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 12:04

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 12:04

Decisão

•13/07/2022, 12:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h