Agravo em Recurso Especial 0003451-65.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

DJONATHAN PINHEIRO DA FONSECA

CPF 020.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DJHONATAN PINHEIRO DA FONSECA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 04/11/2022

08/11/2022, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832310/2022

19/09/2022, 12:56

Protocolizada Petição 832310/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 538714/2022 - AgRg

19/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538714 - AgRg no AREsp 2113229 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022, 20:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/09/2022, 14:29

Não conhecido o recurso de DJONATHAN PINHEIRO DA FONSECA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 538714/2022 - AgRg no AREsp 2113229

14/09/2022, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2022

17/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2022, 18:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00538714/2022 - AgRg no AREsp 2113229/PA

16/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571136/2022

01/07/2022, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2022, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2022, 09:00

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2022, 20:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/09/2022, 06:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h