Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801331-12.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarissimoFato AtípicoDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA

Autor

AZIEL SEMBLANDO BORGES

Terceiro

FABIOLA LIMA MARTINS

CPF 700.***.***-80

Reu

AZIEL SEMBLANDO BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIOLA LIMA MARTINS em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:37

Decorrido prazo de claudia renata guedes e silva em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 01:07

Transitado em Julgado em 06/12/2022

13/12/2022, 18:41

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0801331-12.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FABÍOLA LIMA MARTINS VÍTIMA: AZIEL SEMBLANDO BORGES, CPF 064.216.102-00 Artigos: 21 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 16/11/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio Guimarãe

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 11:30

Audiência Preliminar realizada para 16/11/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de AZIEL SEMBLANDO BORGES em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:48

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 13:53

Documentos

Decisão

•02/02/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:57

Decisão

•14/02/2022, 11:56

Despacho

•17/02/2022, 10:30

Despacho

•17/02/2022, 13:20

Despacho

•04/04/2022, 09:51

Despacho

•08/04/2022, 12:19

Sentença

•23/11/2022, 11:30

Sentença

•23/11/2022, 14:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h