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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

JARDEL FRANCA GAZE

Terceiro

IDEVAL XAVIER LEITE JUNIOR

CPF 541.***.***-72

Reu

JARDEL FRANCA GAZE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 19:27

Transitado em Julgado em 17/11/2022

11/12/2022, 16:31

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Decorrido prazo de IDEVAL XAVIER LEITE JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de JARDEL FRANÇA GAZE em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:26

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº.0802102-87.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: IDEVAL XAVIER LEITE JUNIOR VÍTIMA: JARDEL FRANÇA GAZE ART.147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 07/11/2022, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Pú

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 08:49

Audiência Preliminar realizada para 07/11/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

21/11/2022, 13:41

Decorrido prazo de JARDEL FRANÇA GAZE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:46

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 10:52

Despacho

•08/04/2022, 13:28

Sentença

•23/11/2022, 08:49

Sentença

•23/11/2022, 08:49

Sentença

•23/11/2022, 10:37

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