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0009310-70.2008.8.14.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Partes do Processo
FABIO TAVARES PINHEIRO
Terceiro
TIAGO PACHECO BRABO
Terceiro
EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
CPF 299.***.***-53
Reu
FABIO TAVARES PINHEIRO
OUTROS_PARTICIPANTES
TIAGO PACHECO BRABO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
OAB/PA 5555Representa: PASSIVO
LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA
OAB/PA 20115Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de diligência

06/01/2026, 06:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2026, 06:27

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 15:05

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

23/11/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 23:24
Documentos
Documento de Migração
21/01/2022, 21:56
Documento de Migração
21/01/2022, 21:56
Documento de Migração
21/01/2022, 21:56
Ato Ordinatório
08/04/2022, 14:10
Ato Ordinatório
08/04/2022, 14:37
Ato Ordinatório
04/05/2022, 10:37
Ato Ordinatório
22/06/2022, 20:11
Ato Ordinatório
13/09/2022, 21:08
Decisão
26/06/2023, 11:05
Decisão
26/06/2023, 11:34
Decisão
09/07/2023, 21:59
Sentença
13/07/2023, 16:33
Sentença
14/07/2023, 08:45
Decisão
31/08/2023, 12:30
Despacho
14/09/2023, 09:26