0009310-70.2008.8.14.0006

Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

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Partes do Processo

EDIVALDO FERREIRA DA SILVA

Autor

MANOEL MENDES CONTENTE

Terceiro

FABIO TAVARES PINHEIRO

Terceiro

TIAGO PACHECO BRABO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA

OAB/PA 20115•Representa: ATIVO

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

OAB/PA 5555•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:29

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/01/2026, 12:10

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

07/01/2026, 10:38

Recebidos os autos

07/01/2026, 10:38

Juntada de ato ordinatório

07/01/2026, 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/05/2025, 10:20

Baixa Definitiva

30/05/2025, 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/05/2025, 13:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/05/2025, 13:36

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:36

Documentos

Documento de Migração

•21/01/2022, 21:56

Documento de Migração

•21/01/2022, 21:56

Documento de Migração

•21/01/2022, 21:56

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 21:08

Decisão

•26/06/2023, 11:05

Decisão

•26/06/2023, 11:34

Decisão

•09/07/2023, 21:59

Sentença

•13/07/2023, 16:33

Sentença

•14/07/2023, 08:45

Decisão

•31/08/2023, 12:30

Despacho

•14/09/2023, 09:26