0009310-70.2008.8.14.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EDIVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF 299.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

OAB/PA 5555•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/05/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424754/2025

14/05/2025, 13:21

Protocolizada Petição 424754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 271043/2025 - RE no AgRg no

14/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271043 - RE no AgRg no AREsp 2821219 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 14:00

Negado seguimento ao recurso de EDIVALDO FERREIRA DA SILVA

12/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 29/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 271043/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1171.

30/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 303343/2025

07/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição 303343/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2025 Petição Nº 271043/2025 -

02/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 271043/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 15:13

Despacho

•09/12/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:13

Outras Peças

•09/12/2024, 15:13

Outras Peças

•09/12/2024, 15:13

Decisão

•09/12/2024, 15:14

Despacho

•09/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:14

Acórdão

•09/12/2024, 15:14

Acórdão

•09/12/2024, 15:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:14

Decisão

•09/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:14