Apelação Cível 0005620-76.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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0005620-76.2018.8.14.0040

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.665,75

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

EMERSON DE OLIVEIRA PAULA

CPF 841.***.***-00

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-27

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/01/2023, 11:17

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Advogados / Representantes

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834•Representa: ATIVO

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

10/01/2023, 11:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/01/2023, 10:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/01/2023, 10:23

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:48

Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA PAULA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de EMERSON DE OLIVEIRA PAULA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:02

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 09:16

Recurso Especial não admitido

18/10/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2022, 16:03

Documentos

Documento de Migração

•06/05/2019, 12:08

Documento de Migração

•06/05/2019, 12:08

Documento de Migração

•06/05/2019, 12:08

Documento de Migração

•06/05/2019, 12:08

Decisão

•10/06/2019, 13:57

Sentença

•09/04/2020, 20:51

Sentença

•10/04/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 13:31

Despacho

•21/01/2021, 20:23

Sentença

•10/04/2022, 21:17

Sentença

•11/04/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:09

Sentença

•07/08/2022, 21:28

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