Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/05/2024, 11:35Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/09/2023, 11:43Processo Desarquivado
19/09/2023, 11:42Transitado em Julgado em 10/08/2023
19/09/2023, 11:42Decorrido prazo de MARCIO RICARDO GOMES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:09Decorrido prazo de MARCIO RICARDO GOMES DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:05Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:05Decorrido prazo de MARCIO RICARDO GOMES DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:04Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:13Arquivado Provisoramente
08/05/2023, 11:24Juntada de Certidão
04/05/2023, 11:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023, 00:05Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023, 00:05Expedição de Carta.
17/04/2023, 08:42