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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

LAURENCIE AMARAL DOS SANTOS

CPF 425.***.***-30

Reu

ADRIANA LUCINA AMARAL DOS SANTOS

CPF 892.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 12:53

Transitado em Julgado em 03/11/2022

08/11/2022, 12:53

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Decorrido prazo de ADRIANA LUCINA AMARAL DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:57

Decorrido prazo de LAURENCIE AMARAL DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:57

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805219-86.2022.8.14.0401. Autor(a): LAURENCIE AMARAL DOS SANTOS Vítima: ADRIANA LUCINA AMARAL DOS SANTOS Capitulação: Art. 139 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) quinze (15) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRET

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

15/09/2022, 11:38

Audiência Preliminar realizada para 15/09/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

15/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de ADRIANA LUCINA AMARAL DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de LAURENCIE AMARAL DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:06

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:24

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:24

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 10:31

Despacho

•11/04/2022, 13:14

Sentença

•15/09/2022, 11:38

Sentença

•05/10/2022, 10:00

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