0000014-38.2006.8.14.0121

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Autor

ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO

Terceiro

DIANA CHAVES DE LIMA

Terceiro

JOAO BORGES DE BRITO

Terceiro

FRANCISCO EDMAR DA SILVA SALDANHA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA HYAMARA DA SILVA CABRAL

OAB/CE 43381•Representa: PASSIVO

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA

OAB/CE 31806•Representa: PASSIVO

FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 25610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 10:01

Juntada de despacho

28/04/2026, 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de JULIO CEZAR RAMALHO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOANA HYAMARA DA SILVA CABRAL em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:36

Decorrido prazo de JULIO CEZAR RAMALHO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOANA HYAMARA DA SILVA CABRAL em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:07

Documentos

Documento de Migração

•25/03/2022, 11:49

Documento de Migração

•25/03/2022, 11:49

Documento de Migração

•25/03/2022, 11:50

Documento de Migração

•25/03/2022, 11:50

Documento de Migração

•25/03/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:12

Decisão

•08/12/2022, 15:27

Decisão

•17/01/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 08:40

Acórdão

•17/04/2023, 18:26

Despacho

•10/07/2023, 12:29

Despacho

•10/07/2023, 13:45

Decisão

•28/08/2023, 14:12