Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001419-64.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

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Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

EMANUEL DE JESUS PEREIRA DE SOUZA

Reu

EDILEIA RODRIGUES FIGUEIRA

CPF 381.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:11

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Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:20

Decorrido prazo de EMANUEL DE JESUS PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de A JUSTICA PUBLICA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de EDILEIA RODRIGUES FIGUEIRA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de EMANUEL DE JESUS PEREIRA DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:47

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0001419-64.2014.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de ação penal que que a 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que deu provimento ao recurso do Ministério Público e condenou o réu, EMANUEL DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, já identificado nos autos, como incurso nas condutas descritas nos art. 129, § 9º e art. 147, caput, ambos do Código Penal Brasileiro, à

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:26

Documentos

Documento de Migração

•16/01/2021, 10:31

Documento de Migração

•16/01/2021, 10:32

Documento de Migração

•16/01/2021, 10:32

Documento de Migração

•16/01/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•07/02/2021, 18:38

Acórdão

•08/09/2021, 08:22

Certidão

•14/09/2021, 14:08

Decisão

•11/04/2022, 14:26

Decisão

•27/04/2022, 12:47

Despacho

•13/05/2022, 13:22

Decisão do 2º Grau

•13/05/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:11

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