Voltar para busca
0011384-75.2014.8.14.0301
Mandado de Segurança CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2019
Valor da Causa
R$ 768,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE DE SOUZA MUNIZ
CPF 891.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2024, 13:52Transitado em Julgado em 14/09/2023
11/03/2024, 13:51Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 04:30Decorrido prazo de Aline de Souza Muniz em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:25Decorrido prazo de Aline de Souza Muniz em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:25Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024, 17:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024, 17:33Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 12:00Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 12:00Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 11:59Juntada de decisão
14/12/2023, 07:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB REPRESENTANTE: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) AGRAVADO: ALINE DE SOUZA MUNIZ REPRESENTANTE: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PA n.º 11.148) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0011384-75.2014.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de agravo no recurso especial (ID n.º 12797073), interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, com fun
17/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima ALINE DE SOUZA MUNIZ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 27 de fevereiro de 2023. Ana Paula M
28/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB REPRESENTANTE: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) AGRAVADO: ALINE DE SOUZA MUNIZ REPRESENTANTE: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PA n.º 11.148) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0011384-75.2014.8.14.0301 AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de agravo interno em recurso especial (ID n.º 11182241), interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO D
24/11/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: ALINE DE SOUZA MUNIZ, de que foi interposto Agravo Interno, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2°, do CPC/2015. Belém, 26 de setembro de 2022. Ana P
27/09/2022, 00:00Documentos
Documento de Migração
•28/04/2021, 11:12
Documento de Migração
•28/04/2021, 11:12
Decisão
•06/05/2021, 10:56
Despacho
•06/07/2021, 11:45
Decisão
•26/07/2021, 10:20
Decisão
•26/07/2021, 10:37
Ato Ordinatório
•18/08/2021, 08:12
Ato Ordinatório
•18/08/2021, 08:13
Despacho
•30/08/2021, 11:14
Despacho
•30/08/2021, 11:18
Acórdão
•27/10/2021, 16:44
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 12:49
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 12:56
Acórdão
•11/04/2022, 14:53
Acórdão
•11/04/2022, 15:10