0801635-95.2020.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.204,89

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

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Partes do Processo

ANTONIO ROQUE NETO

CPF 411.***.***-15

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE NETO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE NETO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:29

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 01/08/2024

09/08/2024, 13:15

Documentos

Decisão

•21/02/2020, 15:08

Decisão

•13/03/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 15:52

Decisão

•23/06/2020, 16:00

Decisão

•26/06/2020, 13:09

Decisão

•09/10/2020, 09:31

Decisão

•27/10/2020, 14:00

Decisão

•01/03/2021, 12:47

Decisão

•22/03/2021, 14:26

Sentença

•15/07/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 10:00

Decisão

•09/11/2021, 19:35

Decisão

•27/11/2021, 23:12