Ação Penal - Procedimento Ordinário 0017235-57.2012.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

NIELSEN SILVA DOS SANTOS

Terceiro

ROSEANA BARROS DOS SANTOS

CPF 754.***.***-06

Reu

NIELSEN SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 13:20

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MARIA LUZIA LEAL BARROS

CPF 152.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO ANTUNES LIMA - DPC

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALIPIO RODRIGUES SERRA

OAB/PA 8927•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

OAB/PA 18859•Representa: PASSIVO

ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE

OAB/PA 13372•Representa: PASSIVO

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998•Representa: PASSIVO

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 26955•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:14

Decorrido prazo de AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:52

Decorrido prazo de ROSEANA BARROS DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:47

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Réu: ROSEANA BARROS DOS SANTOS Vítima: Antonino Tertuliano de Almeida Lins SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra a nacional ROSEANA BARROS DOS SANTOS, brasileira, nascida em 25/06/1980, filha de Maria Luzia Leal Borges, residente na Rua Antonio Pol, n° 11, bairro Centro, Ananindeua-PA, pela prática dos crime Processo nº. 0017235-57.2012.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 171, do Código Penal

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

05/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 16:50

Julgado improcedente o pedido

30/10/2023, 09:25

Documentos

Decisão

•28/10/2021, 12:10

Despacho

•17/11/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:34

Despacho

•07/12/2021, 09:35

Acórdão

•06/04/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:39

Decisão

•27/07/2022, 10:32

Decisão

•19/08/2022, 10:49

Decisão

•08/03/2023, 11:42

Despacho

•09/03/2023, 11:08

Despacho

•10/03/2023, 22:34

Despacho

•28/06/2023, 13:20

Despacho

•29/06/2023, 01:05

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 01:07

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