Ação Penal - Procedimento Ordinário 0803564-16.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO JOSE RAIMUNDO FRANCA DOS SANTOS

CPF 430.***.***-68

Reu

ALESSANDRA MARQUES MENDES

CPF 939.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 07:44

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Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 17:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALBERTO JOSE RAIMUNDO FRANCA DOS SANTOS - CPF: 430.317.732-68 (REU)

13/05/2022, 16:01

Conclusos para decisão

10/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de ALBERTO JOSE RAIMUNDO FRANCA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:31

Publicado EDITAL em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - E D I T A L DE C I T A Ç Ã O Com prazo de quinze (15) dias Pelo presente edital, a excelentíssima senhora MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, em exercício, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do estado do Pará foi denunciado(a) nos autos da ação penal nº 0803564-16.2021.8.14.0401 o nacional, ALBERTO JOSE RAIMUNDO FRANÇA DOS SANTOS, paraense, nascido em 06.agosto.1971, filho de Angelica Maria de França, o

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 07:45

Documentos

Decisão

•15/04/2021, 12:17

Decisão

•16/04/2021, 12:55

Decisão

•22/04/2021, 11:02

Decisão

•26/04/2021, 09:53

Decisão

•26/04/2021, 17:42

Decisão

•27/04/2021, 12:37

Decisão

•15/12/2021, 13:29

Decisão

•17/01/2022, 10:30

Despacho

•14/03/2022, 10:19

Despacho

•17/03/2022, 08:37

Despacho

•21/03/2022, 13:33

Decisão

•13/05/2022, 16:01

Decisão

•14/05/2022, 17:03

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