0001662-07.2020.8.14.0010

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

FRANCINALDO DE PAIVA OLIVEIRA

CPF 700.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOZYNEI LEITE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2023, 11:41

Baixa Definitiva

21/03/2023, 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/03/2023, 10:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

14/03/2023, 10:49

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

03/03/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

11/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão

11/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:50

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:01

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:40

Documentos

Documento de Migração

•28/11/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:06

Despacho

•03/02/2021, 16:21

Sentença

•10/02/2021, 09:41

Sentença

•10/02/2021, 10:11

Decisão

•02/03/2021, 09:36

Decisão

•02/03/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 18:56

Despacho

•13/06/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 15:06

Despacho

•21/06/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 17:45