Agravo em Recurso Especial 0000389-78.2015.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

WALLACE DA SILVA AFONSO

CPF 030.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/09/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 13:24

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754601/2022

01/09/2022, 06:46

Protocolizada Petição 754601/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022, 06:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Expedição de Ofício nº 083631/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/08/2022, 10:31

Conheço do agravo de WALLACE DA SILVA AFONSO para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2022, 09:30

Concedido o Habeas Corpus a WALLACE DA SILVA AFONSO

30/08/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739424/2022

29/08/2022, 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022, 08:18

Protocolizada Petição 739424/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2022

29/08/2022, 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/08/2022, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 09:30

Ofício

•30/08/2022, 10:14

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