Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/10/2023, 08:52Transitado em Julgado em 19/10/2023
24/10/2023, 08:51Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:21Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:21Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 00:08Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023, 00:08Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 13:52Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 13:52Expedição de Decisão.
20/09/2023, 13:52Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2023, 10:02Conclusos para decisão
28/08/2023, 15:45Cancelada a movimentação processual
28/08/2023, 15:44Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 13:27