Apelação Cível 0068113-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0068113-58.2013.8.14.0301

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.570,92

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CANDIDO LOPES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/04/2024, 09:09

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 06:02

Conhecido o recurso de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 22:05

Conclusos para decisão

31/01/2024, 21:35

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 21:35

Recebidos os autos

29/01/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 10:49

Sentença

•18/04/2022, 13:10

Decisão

•31/01/2024, 22:05

Decisão

•01/02/2024, 06:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h