Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800095-24.2022.8.14.0951 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara

Partes do Processo

MARIA LUISA VALENTE DE MATOS

CPF 686.***.***-91

Autor

MAURICIO FABIO MARTINS DE SOUZA

CPF 734.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 22334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUISA VALENTE DE MATOS em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:03

Decorrido prazo de MARIA LUISA VALENTE DE MATOS em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 30/05/2022

30/05/2022, 11:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara PROCESSO N° 0800095-24.2022.8.14.0951 DECISÃO R.H. Chamo o feito a ordem. Cuida-se de queixa crime proposta por MARIA LUISA VALENTE DE MATOS em face de MAURICIO FABIO MARTINS DE SOUZA, imputando-lhe a prática do crime descrito no artigo 140, do Código Penal. Diz a peça acusatória, em resumo, que: data de 06 de março de 2022, a querelante tomou conhecimento de conversas efetuadas em um grupo de rede social (w

20/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:07

Rejeitada a queixa

19/05/2022, 09:10

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:24

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de MARIA LUISA VALENTE DE MATOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:50

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 10:43

Despacho

•18/04/2022, 14:50

Despacho

•26/04/2022, 10:55

Despacho

•04/05/2022, 15:13

Decisão

•19/05/2022, 09:10

Decisão

•19/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h