Execução Fiscal 0043009-40.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.536,73

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

LUIZA DAMASCENO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

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Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de LUIZA DAMASCENO DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 18:38

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: LUIZA DAMASCENO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043009-40.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:37

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:57

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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