0832450-34.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 89.671,48

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ELIENE RODRIGUES PORTO ALMEIDA

CPF 611.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIENE RODRIGUES PORTO ALMEIDA REPRESENTANTES: JOÃO GABRIEL MARTINS DA ILVA (OAB/PA N.º 34.870), JOÃO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA (OAB/PA N.º 31.329), JOÃO VITOR PENNA E SILVA (OAB/PA N.º 23.935) e VITOR RUSSO FRÓES RODRIGUES (OAB/PA N.º 23.863) RECORRIDO(A): ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR DO ESTADO) DECISÃO Tendo em vista a identidade da discussão presente nos autos com a matéria d PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0832450-34.2021.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIENE RODRIGUES PORTO ALMEIDA REPRESENTANTES: JOÃO GABRIEL MARTINS DA ILVA (OAB/PA N.º 34.870), JOÃO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA (OAB/PA N.º 31.329), JOÃO VITOR PENNA E SILVA (OAB/PA N.º 23.935) e VITOR RUSSO FRÓES RODRIGUES (OAB/PA N.º 23.863) RECORRIDO(A): ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR DO ESTADO) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0832450-34.2021.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 14.223.945), interposto pelo Eliene R

0832450-34.2021.8.14.0301

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELIENE RODRIGUES PORTO ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE RODRIGUES PORTO ALMEIDA em 12/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Sentença em 25/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

legal