Execução Fiscal 0048594-39.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 2.869,89

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE ANTENOR DE C NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:51

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:51

Juntada de identificação de ar

09/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 14:00

Juntada de Ofício

16/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR DE C NETO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ANTENOR DE C NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048594-39.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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