Cumprimento de sentença 0808606-97.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 43.400,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ELISLANE DA CONCEICAO MENDES DA CUNHA

CPF 648.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA

OAB/PA 27398•Representa: ATIVO

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO

OAB/PA 8177•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 15:16

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Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:02

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 22/10/2025

17/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de ELISLANE DA CONCEICAO MENDES DA CUNHA em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2025 23:59.

29/10/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•24/09/2019, 15:38

Decisão

•18/10/2019, 14:19

Decisão

•21/10/2019, 09:46

Decisão

•20/11/2019, 14:15

Decisão

•21/11/2019, 07:55

Decisão

•17/06/2020, 14:50

Decisão

•17/06/2020, 15:35

Despacho

•13/10/2020, 15:52

Despacho

•14/10/2020, 08:58

Sentença

•26/01/2021, 09:35

Sentença

•27/01/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 06:54

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 06:56

Decisão

•29/03/2021, 14:29

Decisão

•13/04/2021, 10:54

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