0015323-34.2012.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO

CPF 155.***.***-72

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 25/11/2024

16/12/2024, 08:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 787243/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787243 - AgInt no AREsp 2674857 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787243/2024 - AgInt no AREsp 2674857/PA

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000699-2024-AJC-1T)

07/10/2024, 17:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000699-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

04/10/2024, 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787243/2024 - AgInt no AREsp 2674857/PA

03/10/2024, 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/09/2024, 19:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2024, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 15:30