Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/07/2024, 09:40Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024, 09:39Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:13Decorrido prazo de VALDISON SALES PORTUGAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 00:29Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:30Decorrido prazo de VALDISON SALES PORTUGAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024, 00:11Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024, 00:11Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 11:36Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 11:36Expedição de Acórdão.
04/06/2024, 11:36Conhecido o recurso de VALDISON SALES PORTUGAL - CPF: 687.204.082-34 (RECORRENTE) e provido
04/06/2024, 11:10Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:39Juntada de Petição de carta
25/04/2024, 09:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024, 14:10