Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/12/2024, 13:56Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 13:56Decorrido prazo de R. R. LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 00:34Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 00:34Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:36Decorrido prazo de R. R. LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:36Juntada de Petição de carta
22/11/2024, 12:08Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024, 00:21Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 12:39Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 12:39Expedição de Carta.
14/11/2024, 12:39Cancelada a movimentação processual
14/11/2024, 10:49Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
12/11/2024, 10:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024, 14:12