Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/03/2025, 08:46Transitado em Julgado em 21/03/2025
24/03/2025, 07:53Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:47Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO LINHARES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:47Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:39Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO LINHARES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:39Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:54Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO LINHARES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 01:03Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 01:02Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO LINHARES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025, 00:12Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025, 00:10Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025, 00:10Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 11:03