Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/12/2024, 22:58Transitado em Julgado em 06/12/2024
08/12/2024, 21:48Decorrido prazo de TANIA DO SOCORRO DE SOUSA BRITO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:37Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:37Decorrido prazo de TANIA DO SOCORRO DE SOUSA BRITO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:35Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:35Juntada de Petição de carta
05/11/2024, 08:21Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 08:36Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 08:36Expedição de Carta.
31/10/2024, 08:36Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
29/10/2024, 08:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024, 14:17Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 15:17